Sobre

LEI PAULO GUSTAVO

EDITAIS

  • Edital de Chamamento Público º 001/2023 - Audiovisual, Clique aqui
  • Edital de Chamamento Público º 002/2023 - Demais Áreas, Clique aqui

 

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Lei nº 413/2023 - "Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo, e dá outras Providências"

Portaria nº 046/2023 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Gestora da Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências."

Portaria nº 045/2023 - "Nomeia Comissão de Análise de Projetos da Lei Paulo Gustavo."

 

EXTRATOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
AVISO DE EDITAL Nº 001/2023
O Município de Divinolândia de Minas/MG através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Divinolândia de Minas/MG, torna público o presente edital de Chamamento Público nº 001/2023 para a seleção de projetos para firmar Termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas a partir do dia 24 de novembro de 2023 até dia 06 de dezembro de 2023. O Edital e demais anexos poderá ser adquirido na sua íntegra no site Oficial do Município de Divinolândia de Minas/MG no link: https://divinolandia.mg.gov.br/. Rua Monsenhor Ayala, 37, Centro, Divinolândia de Minas/MG. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.
AVISO DE EDITAL Nº 002/2023
O Município de Divinolândia de Minas/MG através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Divinolândia de Minas/MG, torna público o presente edital de Chamamento Público nº 002/2023 para a seleção de projetos para firmar Termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Demais Áreas Culturais. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas a partir do dia 24 de novembro de 2023 até dia 06 de dezembro de 2023. O Edital e demais anexos poderá ser adquirido na sua íntegra no site Oficial do Município de Divinolândia de Minas/MG no link: https://divinolandia.mg.gov.br/. Rua Monsenhor Ayala, 37, Centro, Divinolândia de Minas/MG. 23 de Novembro de 2023. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.