Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divinolândia de Minas/MG, para o exercício de 2007 e dá outras providências. | LEI N.° 102/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. | Download |
Aprova desmembramento de terreno situado no bairro Santa Rita. | LEI N° 097/2006 DE 08 DE AGOSTO DE 2006. | Download |
Institui o conselho municipal de saúde e das outras providências. | LEI N° 096/2006 DE 05 DE JUNHO DE 2006. | Download |
Cria biblioteca pública municipal, para participar do sistema estadual de bibliotecas (com acesso a livros, dicionários, enciclopédias, livros informatizados, tv, computador e impressora e dvds com temas culturais) e dá outras providências. | LEI N° 094/2006 DE 06 DE JUNHO DE 2006. | Download |
Cria cargo e fixa vencimento para a Câmara Municipal de Divinolândia de Minas. | LEI N° 093/2006 DE 25 DE ABRIL DE 2006. | Download |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN, sediado em Guanhães MG, para manutenção de serviço de Unidade Tratamento Intensivo Móvel. | LEI N° 092/2006 DE 14 DE MARÇO DE 2006. | Download |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE - CISCEN, sediado em Guanhães MG, para fins de atendimentos e apoios à Área da Saúde. | LEI N° 091/2006 DE 14 DE MARÇO DE 2006. | Download |
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Divinolândia de Minas e dá outras providências. | LEI N° 090, DE 16 DE MARÇO 2006. | Download |
Emenda Modificativa N°. 01 ao Projeto de Lei 016/2006 ( Orçamento Publico Municipal). | Projeto de Lei N°. 17 /2006. | Download |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina “ Meio ambiente” na grade curricular educacional da rede municipal de ensino fundamental. | Projeto de lei n° 15/2006 | Download |
Institui a participação popular no processo de elaboração orçamentária no município de Divinolândia de Minas. | Projeto de lei n° 13/2006 | Download |
Institui a participação popular no processo de elaboração orçamentária no município de Divinolândia de Minas. | Projeto de lei n° 13/2006 | Download |
Autoriza cessão de equipamento de informática para uso do Conselho Tutelar de Divinolândia de Minas. | Projeto de lei n° 12/2006 | Download |
Aprova desmembramento de terreno situado no bairro Santa Rita. | Projeto de lei n° 11/2006 | Download |
Institui o conselho municipal de saúde e das outras providências. | PROJETO DE LEI N°10/2006 DE 05 DE JUNHO DE 2006. | Download |
Cria cargos e fixa vencimentos para a Câmara Municipal de Divinolândia de Minas. | PROJETO DE LEI N°08/2006 | Download |
Cria biblioteca pública municipal, para participar do sistema estadual de bibliotecas (com acesso a livros, dicionários, enciclopédias, livros informatizados, tv, computador e impressora e dvds com temas culturais) e dá outras providências. | PROJETO DE LEI N°07/2006 DE 5 DE JUNHO DE 2006. | Download |
Dá denominação de logradouro Público. | PROJETO DE LEI N°06/2006. | Download |
Justificativa ao projeto de lei n° 05/2006 | Lei 092/2006 | Download |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir para o Consórcio intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN, sediado em Guanhães MG, para manutenção de serviço de Unidade Tratamento intensivo Móvel. | Projeto de Lei N° 04/2006 | Download |
Justificativa ao projeto de Lei n° 02/2006. | Justificativa ao projeto de Lei n° 02/2006. | Download |
Estabelece horário e dia de funcionamento das Reuniões da Câmara Municipal e dá outra providencias. | PROJETO DE DECRETO N° 01/ 2006. | Download |
Ratifica o parcelamento de débito com o INSS e dá outras providências. | Projeto de Resolução 01/2006. | Download |