O evento contou com a participação de representantes do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), representantes do Conselho Tutelar, funcionários do CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social, Prefeito Rodrigo Magalhães, vereadores Eliziário Estevam, Genilson Borges e Renato Alves, integrantes da Banda Lira do Divino, representantes dos Conselhos CMAS (Conselho Municipal da Assistência Social) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa); contamos também com a presença das turminhas do 2º ano da Escola Municipal Tito Alves Pinto Júnior e seus professores, bem como usuários do CRAS.
A VII edição da Conferência teve como tema central: “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19. Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
“A Conferência do CMDCA (Conselho Municipal do direito da Criança e do Adolescente) tem como principal objetivo oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos, entidades governamentais e não-governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, destacou a Secretária de Assistência Social, Aurenice Magalhães.
Através de debate e discussão os participantes tiveram a oportunidade de apresentarem propostas relacionadas aos seguintes eixos: eixo 1: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; eixo 2: enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19; eixo 3: ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós a pandemia; eixo 4: participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; eixo 5: garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós a pandemia de covid-19.
A inclusão da sociedade no processo de construção e ajuste das políticas públicas é fundamental para a garantia de um ambiente social igualitário e democrático, com destaque para a promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da infância e da adolescência.
Quanto mais a sociedade participa, mais qualidade e precisão poderemos entregar em nossos serviços
