DESCRIÇÃO	Nº DO DECRETO	PUBLICAÇÃO	ARQUIVO
DEFINE REGRAS DE SEGURANÇA PARA OS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E CHURRASCO NO LOCAL DELIMITADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, REGULAMENTA O USO DE SOM AUTOMOTIVO, CAIXAS DE SOM.	003/2018	02/01/2018	Download
CONSTITUIR O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA.	008/2018	02/04/2018	Download
CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.	015/2018	18/05/2018	Download
SUSPENDE ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO.	016/2018	25/05/2018	Download
FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA - 2018.	019/2018	04/06/2018	Download
ALTERA O § 1º, DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2018, QUE CRIOU O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, PARA O ANO DE 2018, REGULAMENTA O REAJUSTE DOS TRIBUTOS.	020/2018	06/06/2018	Download
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.	027/2018	01/08/2018	Download
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.	028/2018	08/08/2018	Download
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.	029/2018	14/08/2018	Download
DECLARA SEREM EMERGENCIAIS AS OBRAS DE REMOÇÃO DE SOLO EMBORRACHADO E SUBSTITUIÇÃO/PREPARAÇÃO POR LIGA DE TERRA COM CASCALHO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, PRINCIPAL VIA DE ACESSO A BR 259 E DEMAIS CIDADES DA REGIÃO.	030/2018	16/08/2018	Download
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.	035/2018	01/10/2018	Download
REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.	037/2018	23/10/2018	Download
RETIFICA O DECRETO Nº 035/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE NOMEOU MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.	038/2018	25/10/2018	Download
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS - CMDCA.	039/2018	25/10/2018	Download
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO 2019, REGULAMENTA O REAJUSTE DOS TRIBUTOS.	046/2018	28/12/2018	Download